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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Provar a própria inocência se tornou "afronta" aos deuses da Lava Jato



Entrevista de Moniz Bandeira: EUA perdem na Síria e Ucrânia e se metem na AL no Café com Política Em entrevista ao Café na Política, o politólogo Moniz Bandeira, que vem de lançar o livro A Desordem Mundial, pela Civilização Brasileira, conclui que os Estados Unidos já perderam a guerra na Síria e na Ucrânia. Por isso, se metem agora a derrubar os governos progressistas do Brasil, Argentina e Venezuela. Esta que também é a conclusão, ao longo de sua obra de 20 livros, todas interligadas, inclusive da penúltima, A Segunda Guerra Fria, que prevê a ascensão da Rússia.



Enquanto no mundo civilizado promotores são penalizados e colocados sob controle externo para que sejam evitados erros em condenações, no Brasil chegamos a isso: provar a própria inocência se tornou  "afronta" à Justiça...

O ex-presidente Lula postou em sua página oficial no Facebook nesta sexta-feira (14) um vídeo de uma palestra que, de acordo com ele, o Ministério Público Federal (MPF) afirma "não existir". 






Promotores  cometem injustiças nos EUA e passam a ter controle externo


Réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles ... A revelação de prova exculpatória pela acusação à defesa é uma ...



Lula fez negócios de legais de 7 bi de reais em Angola...o fez face ao seu prestigio, ele era presidente, isso não é crime, que absurdo a que chegamos e, pasmem, ele foi acusado de propineiro porque um parente teria recebido um plano de saúde...esse é o Brasil a que chegamos e tem analfabeto de pai e mãe que acredita que Lula é ladrão só porque ele leu na Veja, no JN...é por isso que o nosso pais está indo pro buraco: essa multidão de marionetes teleguiadas que não dá um pum se não for com ordem da globo.....o que está em jogo é a destruição do nosso pais pelo crime organizado que tomou de assalto o poder


Bom demais para o mercado demoníaco sanguinário: enquanto as petroleiras estrangeiras (mais corruptas e poluentes do que qualquer outra em qualquer parte do mundo) se apossam do pré-sal ao mesmo tempo em que os mercenários e marionetes teleguiadas apoiam o golpe que na verdade é um tiro no próprio pé do povo brasileiro, pois já ficou para trás o sonho de nos tornamos um grande pais de classe media, caminho que estava sendo trilhado: agora é Casa Grande vs Senzala...o que espero agora é a rebelião da Senzala, uma coisa que nunca aconteceu neste pais...leiam ótimo artigo de Marcelo Auler em que ele cita e analisa de forma respeitosa o artigo do blogueiro que não se ousa dizer seu nome....




Nosso inimigo não é Eduardo Guimarães, que tem todo o direito de postar com base em fontes, e isso não o transforma em vidente como consta no post, ..,.imagina só se partirmos para esse tipo de ataque heim gente....aliás, a história de luta do Eduardo contra a mídia vem da década de 80, no inicio deste século quando ainda nem existia a blogosfera independente estava lá o Edu no embate com os malas da imprensa...quanto a ele fazer um post baseado em fontes, repito, isso não o transforma em vidente, sendo apenas o seu direito de vir a público repassar o informe e, mesmo que não se confirme o que ele afirmou, e esperamos que não se confirme, é assim mesmo mundo do jornalismo...ou não...enfim, nossos inimigos não são os Eduardos Guimarães e sim os mercenários do mercado demoniaco que repete no Brasil seu modus operandi no Brasil, a tal primavera no Iraque e Líbia, cenários de horror no que poderá vir a ser nosso pais amanhã com a ponte para o inferno instalada pelo fantoche dos rentistas, petroleiras, globo, instituições transformadas em organizações criminosas et caterva...o que ocorre no Brasil não difere em nada das que ocorreu na Líbia, se o troféu da invasão libia era o assassinato de Kadafi, hoje Lula assume este papel mesmo sendo democrata e mesmo que não tenhamos acabado de sair de um estado de guerra...a novela é a mesma: naqueles paises hoje dominados pelo assassinos do mercado, e aliados a estes muito bem sabemos que tipo de gente são...


Cartinha a Lula, um incompetente na arte de roubar, o que a gente da Casa Grande sempre fez com muita maestria, pois essa gente fina da CG só rouba no atacado, na casa do bilhão de reais, e tudo bem: o problema é a Senzala!

"E então, Lula, foram necessários mais de quarenta anos para você se tornar réu pela primeira vez, e isto, num país de políticos ladrões, é muita incompetência.
Todo mundo está ganhando de você, meu amigo.
Se você ganhou do Serra nas urnas, a forra está nos tribunais, ele está lhe ganhando de 18 processos a 1, que currículo é esse, o seu, até ontem virgem como uma menina de convento, sem ser flagrado uma única vez com a mão na botija, digo no cofre público?
Você é um político apagado, sem destaque… Na Operação Zelotes você não está, nem na lista de Furnas… Não estava na Operação Satiagraha, Anões do Orçamento, Privataria Tucana, Trensalão, Banespa, nem merenda escolar você roubou… Porra, nem uma contazinha no HSBC suíço?
A sua incompetência é tão grande que até o mísero Eduardo Cunha lhe humilha: são 23 processos a 1, caramba.
O Temer, o que é que ele tem que você não tem? Também ganha de você, 4 x 1.
Você é um político miúdo, nunca empreendeu no exterior. FHC tem ofshore, Aécio tem ofshore, Serra tem ofshore, Cunha tem ofshore, só você é que não? Que diabo é isso?
Aparece helicóptero com meia tonelada de cocaína e não é seu. Constroem dois aeroportos em fazendas da família, com dinheiro público, e a fazenda não é sua, mandam pensão, com dinheiro público, para bastardinho no exterior e o bastardinho não é seu… Vai ser incompetente assim no inferno!
Cunha bota a boca no trombone, que vai denunciar pelo menos 170 parlamentares e o Luis Inácio não está. Diz que vai queimar 7 ministros e você não é nenhum deles, que vai derrubar o segundo presidente, e o golpista não é você, diz que vai enterrar dois ministros do STF… Nem pra ser denunciado por roubo você serve?
E a sua postura? Ridícula! Você não é maçom, não é membro do Lions nem do Rotary, não vai aos banquetes da Fiesp, às reuniões da Febraban… Que pobreza!
Roube, Lula, pelo amor de Deus, roube.
Disseram que um apartamentinho de um milhão e oitocentos era seu e não é, você mostrou os documentos, a sua mulher está processando a incorporadora, porque o negócio foi desfeito e não pagaram a vocês.
Nem para comprar um apê de 44 bilhões, em Paris, você serve? O FHC passou na sua frente.
Aí aquela história do sítio do Bunlai que dizem que é seu, que empreiteiro fez obra de graça. Mais um ponto pro FHC, ele não tem sítio, tem fazenda, com um aeroporto dentro, presente de uma empreiteira, você é péssimo pra fazer negócios, Lula.
Todo mundo tem iate, você tem canoa de lata, pode? E pedalinho, afff, pedalinho, eu não aguento.
E o que é que você tem feito pelos seus filhos, seu desnaturado?
A filha do Serra saiu da miséria para uma das cem maiores fortunas brasileiras em menos de um ano, agora é sócia do dono da Ambev, a maior fortuna individual do país. O filho do FHC é representante da Disney no Brasil. O Michelzinho já nasceu com dois milhões na conta, presente de papá… E você… Desnaturado!
E esse seu primeiro processo… É desmoralizante, Lula, obstrução da Justiça.
Você podendo roubar, afanar, surrupiar, dar golpe, governar o Paraná, São Paulo, Goiás… E olha quem o indiciou, um juizeco que estava afastado, sabe por que? Acusado de obstruir a justiça, igual a você, pode rir, ele era da Zelotes, o Supremo mandava as provas e ele não considerava, isentando todo mundo, mas também só tinha pobre: Itaú, Bradesco, Gerdau, Natura, Globo… Caridade, com certeza.
Encerro por aqui, Lula, com um conselho: roube, roube, roube, roube muito, roube tudo, colecione processos por roubo, corrompa para não ser indiciado, sendo, corrompa para ser absolvido.
Perdoe o amigo a minha preocupação. Você quer ser presidente, eu o quero presidente, mas se você não começar a roubar os coxinhas não vão votar em você.
Preocupadamente"
Francisco Costa
Rio, 31/07/2016.




A nossa zelite zelote é bizarra...e parafraseando o Nassif: este pais será aquilo ela (zelite zelote) quer que sejamos..,..e o que quer essa gente quer senão que nos tornemos um país atrasado, quintal dos EUA, deve ser mais cômodo não existir enquanto nação forte e soberana...deve ser mais cômodo nos guiarmos pelo padrão Casa Grande vs Senzala ao invés de sermos um grande pais de classe média sem abrirmos mão da existência de uma elite ou seja a classe A, sim, seria possivel conviver com este duas realidades, mas essa zelite zelote prá lá de bizzarra atrasada ignara optou pelo caos..,..agora é a lei do salve-se quem puder....


Apesar dos ataques a Petrobrás, a empresa insiste em sobreviver,,,,,há meses ocorrem quebra de reocordes de produção,...por isso o mercado demoniaco deu o golpe e saliva só de ver, confira



Num comentário a este texto de Romulus sugiro um dispositivo para você ler ao mesmo tempo em que ouve o texto...


O artigo que irritou Moro


Sistema ferroviário, saúde, educação, previdencia, pré-sal....nada restará para o povo brasileiro...melhor procurarmos saber o que é que não está sendo destruido pelo crime organizado que tomou de assalto o poder, o que ocorreu com a ajuda dos "deuses" da lava jato que se apoderaram do Estado, e hoje temos,  ao invés de Estado, organizações criminosas institucionais como mpf, stf, stf, trf, moro, mpf, pf...e organizações criminosas midiáticas e mercantis

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-pratica-um-holocausto-nuclear

Experimente o @Voice

Dias atrás um amigo com o qual conversamos no zap zap num anti-grupo do qual faz parte apenas eu, ele e uma médica ou dentista, sabendo que tenho problema de visão e concentração, me sugeriu este dispositivo que permite ouvirmos o texto, inclusive textos em pdf...já o uso no celular, não sei se é compativel para pc...assim leio ao mesmo tempo em que ouço texto..as vezes apenas ouço...quando leio e ouço estou usando dois meios de aprendizagem...experimente

      sábado, 15 de outubro de 2016

      As convicções e o fascismo, por Mauro Santayana

      por Mauro Santayana
      Em seu site
      (Revista do Brasil) - Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções.
      Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância.
      Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão.
      Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas, que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisioneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e assassina das Leis de Nuremberg.
      De tanta mentira, distorção,  hipocrisia, servidas - ou melhor, impostas, cotidianamente  - à população, nos últimos quatro anos, o Brasil tem se transformado, paulatinamente, em um país em que a realidade está sendo substituída por fantásticos  paradigmas, que são absorvidos e disseminados como as mais sagradas verdades, e adquirem rapidamente a condição de inabalável convicção na cabeça e nos corações de quem os adota, a priori, emocionalmente, sem checar, minimamente, sua veracidade ou sustentação.
      Senão, vejamos:
      Muitíssimas pessoas, no Brasil de hoje, têm convicção de que o PT quebrou o país.
      Assim como têm convicção de que o Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso foi um tremendo sucesso do ponto de vista econômico, certo?
      Errado.
      Os números oficiais do Banco Mundial provam que o PIB  e a Renda per Capita em dólares recuaram no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, com relação ao de Itamar Franco (de 534 para 504 bilhões e de 3.426 para 2.810 dólares), e aumentaram mais de 300% no governo do PT, de 504 bilhões para 2.4 trilhões de dólares, e de 2.810 para 11.208 dólares, entre 2002 e 2014; com o salário mínimo subindo também mais de 300% em moeda norte-americana nesse período, de  88 para 308 dólares no ano passado, com um dólar nominal mais ou menos equivalente, que chegou a 4,00 reais tanto em 2002 como em 2015.
      A queda atual da economia é um ponto fora de curva que irá se recuperar, mais cedo do que tarde, se não forem adotadas medidas recessivas, que mandem, mais uma vez, a vaca para o brejo. 
      A maioria das pessoas - incluídos ministros do atual governo, que exageram os problemas,  para vender a sua "competência" e seus projetos, muitos deles ligados, direta e indiretamente à iniciativa privada - têm convicção que o Brasil está endividado até o pescoço, certo?
      Errado.
      Nona economia do mundo em 2016 - éramos a décima-quarta em 2002 - o Brasil ocupa, apenas, o quadragésimo lugar entre os países mais endividados do planeta.
      Temos uma Dívida Pública Bruta com relação ao PIB (66%) mais baixa que a que tinhamos em 2002 (80%); e menor que a dos EUA (104%), Zona do Euro (Europa) (90%), Japão (220%), Alemanha (71.20%),  Inglaterra (89.20%), França (96,10%), Itália (132.70%), Canadá (91.50%).
      Além de possuirmos mais reservas internacionais (370 bilhões de dólares) que qualquer uma dessas nações e de não estar devendo - somos credores do FMI - um centavo para o Fundo Monetário Internacional.
      E, mesmo assim, ninguém fica fazendo, nesses países que citamos, o mesmo carnaval - verdadeiro massacre - que se faz aqui, com relação à questão da dívida pública.
      Uma grande pilantragem midiática que ajuda a justificar, entre outras coisas, o absurdo teto de despesas públicas proposto pelo atual governo - que não existe em nenhum país desenvolvido e irá engessar e tolher o desenvolvimento nacional nos próximos 20 anos -   os juros pornográficos        que a nação paga, a cada 12  meses, aos bancos, e a privatização e entrega de empresas estatais brasileiras a países estrangeiros.
      Muitas pessoas também aparentam ter desenvolvido a convicção, no Brasil de hoje, de que o PT é um partido que é contra as Forças Armadas, bolivariano e comunista, certo?
      Errado.
      O PT sempre trabalhou com o tripé capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro,  e apoiou - a ponto de estar sendo execrado por isso - as maiores empresas privadas do país, e não apenas as de controle brasileiro - expandindo para elas o crédito subsidiado do BNDES, aumentando a oferta de crédito na economia, melhorando a situação do varejo e da indústria, fomentando a indústria automobilística, triplicando a produção e as vendas de caminhões, automóveis e equipamentos agrícolas, com linhas especiais de financiamento, e fortalecendo o agronegócio injetando bilhões de reais no Plano Safra, duplicando, praticamente, a colheita de grãos depois que chegou ao poder, sem atrapalhar o mercado financeiro, que teve forte expansão após 2002.
      E, na área bélica, prestigiou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, lançando e bancando, por meio da adoção da Estratégia Nacional de Defesa, o maior programa de rearmamento das Forças Armadas na história brasileira.
      Nem nos governos militares ousou-se investir, ao mesmo tempo, em tantos projetos estratégicos como se fez nos últimos anos, como é o caso do programa de construção de 36 caças-bombardeiros com a Suécia.
      Ou o do submarino atômico - além de outros quatro, convencionais - como se está fazendo  em Itaguaí, no Rio de Janeiro, com parceria francesa.
      Ou o da construção de mais de mil blindados multipropósito Guarani, em um único contrato, com a IVECO, com design e projeto de engenheiros do Exército Brasileiro.
      Ou o do maior avião já construído no Brasil, o KC-390 da EMBRAER, produzido para substituir os Hércules C-130 norte-americanos, capaz de realizar missões também múltiplas, como o transporte de paraquedistas e blindados e o reabastecimento de outras aeronaves em voo.
      Para não falar da família de radares SABER, dos novos mísseis da AVIBRAS, do programa Astros 2020, da nova família de rifles de assalto IA-2 da IMBEL, capaz de disparar 600 tiros por minuto, e de outros projetos como o do míssil ar-ar A-Darter desenvolvido por uma subsidiária da Odebrecht, com a Denel, sul-africana.
      Da mesma forma, muitíssimas pessoas têm convicção,  nos dias de hoje, que o PT é o partido mais corrupto do Brasil, certo?
      Errado.
      Em ranking publicado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em 2012 - que, estranhamente, parou de publicar rankings anuais por partido depois disso - o PT aparece apenas em nono lugar, em uma lista encabeçada pelo DEM.
      Na lista de 50 políticos investigados na Lava Jato que estão com processos no STF, cuja maioria pertence ao PP, só 6 nomes são do PT, e do total de 252 candidatos impugnados por serem ficha-suja nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 20 são do Partido dos Trabalhadores.
      Dados que não mudam em nada o fato de que o discurso anticorrupção, no Brasil de hoje, só existe na proporção que ocorre, porque pertence e serve, como bandeira, desde o início - na tradição golpista da UDN - à direita e à extrema direita em nosso país.
      A esquerda, que costuma cair com facilidade nessa esparrela moral dos imorais, principalmente quando pretende utilizá-la, como seus adversários o fazem, como arma política, precisa tratar de outros temas, sem deixar - prudentemente - de colocar suas barbas de molho.
      Como, por exemplo, o futuro do projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro, com foco, principalmente, nas áreas social, científica, da educação, da indústria bélica, naval e de petróleo e de infraestrutura.
      Ou a defesa da Democracia, do Estado de Direito e da Soberania Nacional, em tempos de risco - quase certeza, a depender do avanço da imbecilidade vigente -  de inserção subalterna do país em um processo de globalização que não deixará outras opções, a não ser o fortalecimento ou a capitulação. 
      Tudo isso, no contexto do urgente estabelecimento de uma aliança que permita manter a estabilidade da República e evitar a vitória da Antipolítica com a ascensão do fascismo - em aliança com partidos conservadores tradicionais - à presidência da República em 2018.
      É nesse país ridículo, mal informado, rasteiramente manipulado, por segmentos da mídia mendazes e deturpadores, que alguns procuradores do Ministério Público Federal vieram a público, há alguns dias, para dizer que tem "convicção" de que o ex-presidente Lula é o Chefe Supremo, o "Capo di tutti capi"   da corrupção nacional, neste Brasil "casto" e "ilibado", nunca dantes atingido - como diziam no Caso do "Mensalão", estão lembrados? - por semelhante tsunami antiético.
      Que ele, que nunca teve contas no exterior, como, digamos, Eduardo Cunha ou Maluf, teria recebido "virtualmente", para o padrão de consumo de nossa impoluta elite, acostumada a apartamentos em Paris, Miami e Higienópolis, um modesto apartamento de 215 metros quadrados, de cooperativa - no qual nunca dormiu e do qual não sem tem notícia de escritura em seu nome.
      Além de um sitiozinho mambembe, até mesmo para o gosto de nossa pseudo classe média paneleira, que também não está em seu nome.
      E de uma ajuda para a guarda de seus documentos presidenciais - de inestimável valor histórico, por abarcarem oito anos de história nacional - tudo isso apresentado como a parte do leão, do "Pai", do "Comandante", de um suposto esquema de propina que o mesmo MPF afirma - ainda sem provas cabais - ter movimentado a extraordinária soma de 42 bilhões de reais em desvios da Petrobras (antes eram 6 bilhões, segundo "impecável" "auditoria" da "competentíssima", jamais multada, "honestíssima", "imparcialíssima", consultoria norte-americana Price Watherhouse).
      Cinismo por cinismo, poderíamos dizer que, na hipótese, difícil de provar, que tivesse recebido os alegados 3.7 milhões em propina pelos quais foi acusado, em um negócio de mais de 40 bilhões, Lula seria o mais "ingênuo" senão um dos mais "modestos", políticos brasileiros, considerando-se a quantidade de empregos, negócios, projetos, obras, programas, que ajudou a proporcionar à economia nacional nos anos em que esteve à frente da Presidência da República.
      E o PT, que teria pedido apenas miseráveis 5 milhões de reais para pagar contas atrasadas devidas a publicitários, em um  contrato de aproximadamente 1 bilhão de dólares para a construção de duas plataformas de petróleo pela empresa do Senhor Eike Batista - um sujeito que resolveu depor "espontaneamente", depois de ter recebido bilhões do BNDES, durante anos, em apoio às suas empresas falidas - teria sido, diante das franciscanas proporções da solicitação, de uma tacanhice digna de fazer corar outras legendas e personagens do espectro político nacional.
      Ora, nos poupem.
      Ninguém está aqui para santificar o Partido dos Trabalhadores ou o Sr Luís Inácio Lula da Silva, que, se tiver cometido algum crime, deve purgá-lo - respeitada sua condição de réu primário - na mesma proporção de seus erros.
      O que nos indigna e nos tira do sério, trabalhando na área em que trabalhamos, é a desfaçatez, a caradurice, a hipocrisia institucionalizada, com que estão tratando a verdade,  a maior vítima desse atual "surto" de "convicções" brasileiro. 
      Não nos venham com estórias da Carochinha  e mirabolantes apresentações que vão ridicularizar, pelo exagero, ausência de lógica, de proporcionalidade, razoabilidade e verossimilhança - como já mostram as matérias e editoriais dos jornais estrangeiros - o Ministério Público e o Judiciário brasileiros junto à opinião pública internacional.
      Correndo o risco, seus "convictos" acusadores, de verem o tiro sair pela culatra, transformando Lula em uma espécie de símbolo, ou de herói, se for impedido de concorrer à presidência da República.


      Ou em um mártir - caso alguma coisa ocorra a ele, eventualmente, na prisão - para boa parte do planeta.

      Plea bargain versus delação premiada, por Leonardo Avritzer

      Plea bargain versus delação premiada
      por Leonardo Avritzer
      Plea bargain seria o equivalente Norte Americano ao processo de delação premiada, tal qual ele existe no Brasil desde a aprovação em 2013 da lei 12.850. Aparentemente os dois institutos teriam objetivos semelhantes, forçar um processo de negociação através do qual o acusado por um crime trocaria informações com a procuradoria tendo em vista a redução da sua pena. De um lado, ganharia o acusado pela redução da sua pena  e, por outro lado, o estado com a certeza de uma condenação que especialmente no sistema Norte Americano é incerta devido ao sistema do júri e às proteções que ele trás ao cidadão. Digo aparentemente, porque qualquer comparação mais aprofundada mostra a pouca relação existente entre o plea bargain no modelo norte americano e a nossa delação premiada.
      Linguisticamente chama a atenção que o elemento central do instituto legal em uma língua é barganha e na outra a ideia de prêmio. Não surpreende o nome do instituto no direito anglo-saxão por um motivo principal, o plea bargain se espelha na ideia de contrato, isso é, na ideia de uma troca entre dois indivíduos ou entre um indivíduo e o estado através da qual cada um será capaz de aferir algum beneficio. Portanto, cabe neste caso a ideia de barganha na qual em uma negociação, mesmo em uma situação assimétrica existem ganhos mútuos. Por fim, vale a pena ressaltar que o objetivo do plea bargain entendido de forma contratual é a redução do risco, para o acusado de enfrentar a pena máxima e para o estado de não conseguir condenar o acusado em um tribunal. Portanto, a indeterminação do juiz ou do júri no caso de não aceitação da delação é o elemento principal que força a barganha. E ainda é importante ressaltar as limitações do juiz e procuradoria: as penas nos casos em que a prova existe em geral não são muito reduzidas.
      Salta à vista de qualquer observador mais informado que não é apenas o nome que diferencia o instituto legal norte americano do brasileiro. O que diferencia os dois institutos legais são três características: a certeza da pessoa presa de que juiz irá condená-la o que torna a delação premiada no caso brasileiro uma pressão completamente indevida do estado sobre o cidadão; em segundo lugar, o tamanho do premio que é oferecido mesmo nos casos em que estado tem a prova da culpa, tal como estamos vendo no caso da Operação Lava Jato em especial para os diretores da Petrobras, a redução da pena foi de fato um premio. Mas, o terceiro elemento é o mais importante, o poder do juiz.


      Vale a pena, mais uma vez, diferenciar o caso norte americano do brasileiro em relação a quem oferece a redução da pena. No caso americano, é o procurador de distrito quem oferece a redução da pena enquanto no caso brasileiro segundo o artigo 4 da lei 12850 é o juiz. Este é um dos elementos principais para entendermos a pessoalização e a privação de direitos realizada pela Operação Lava Jato. Em primeiro lugar, recusar a delação premiada passa a ser desafiar o próprio juiz e, portanto, o risco de não fazê-lo nunca é se submeter à incerteza de um sistema do júri e sim se submeter a certeza da condenação máxima com o vimos em diversos casos. Vale a pena também ressaltar as reduções absurdas de pena oferecidas pelo juiz Moro aos diretores da Petrobras e empreiteiros condenados. Portanto, o elemento central da delação premiada no Brasil é, como seria de se esperar, o rompimento do elemento contratual e o fortalecimento do estado na pessoa do juiz envolvendo inclusive as suas convicções políticas. Só assim é possível explicar a politização da Lava Jato que alcançou o seu paroxismo na semana anterior às eleições com prisões de ex-ministros com objetivos completamente políticos.

      Os limites da delação premiada, por Pierpaolo Cruz Bottini

      Jornal GGN - A delação premiada não deve ser usada sem material probatório para embasar julgamentos ou acabar com a imagem dos denunciados através da imprensa. É a opinião do advogado Pierpaolo Bottini, em artigo publicado nesta sexta (14), na Folha.
      O especialista cita um caso ocorrido na Itália, em que um apresentador de televisão foi delatado numa operação que investigava tráfico de cocaína e, ao final, foi completamente inocentando. Mas já era tarde demais para sua reputação, que foi detonada nos jornais que noticiaram o assunto como se a delação fosse prova cabal.
      No Brasil, a Lava Jato tem por modus operandi divulgar delações premiadas, mesmo as que sequer foram homologadas pela Justiça, sob o argumento de que a sociedade tem o direito de saber o que ocorre nos bastidores do poder. Essa atitude, contudo, tem endossado o assassinato de reputações via grande mídia. 
      Por Pierpaolo Cruz Bottini
      Na Folha
      Aclamada como a mais importante inovação das investigações brasileiras, a colaboração premiada deve ser colocada em seu devido lugar. É um importante instrumento de investigação, mas tem limites que devem ser observados para que não se transforme em um dispositivo de arbítrio, vingança ou injustiça.
      No Brasil, a colaboração premiada demorou a ganhar terreno, por compreensível resistência no meio jurídico. O país viveu um regime autoritário e o recurso à delação foi um dos instrumentos da repressão para desbaratar grupos de resistência.
      A figura do delator era associada à do companheiro de armas que muda de lado, que colabora com o regime totalitário.
      Nos últimos anos, contudo, o instituto da colaboração premiada se transformou. Não se trata mais de um instrumento extralegal de perseguição, mas de um dispositivo regulado por lei, supervisionado por um juiz, pautado por cláusulas formais. A lei nº 12.850/13 fixou regras precisas para a colaboração, detalhando seu processamento e o papel dos participantes.
      Por isso, para usar e noticiar a colaboração, é necessário conhecer sua natureza e limites. Em primeiro lugar deve, ficar claro que delação premiada não é prova, mas meio de obtenção de prova. São coisas distintas.
      A prova é capaz de sustentar uma acusação ou uma condenação. O meio é apenas um instrumento para que as autoridades possam alcançar provas efetivas. As palavras do delator não demonstram fatos. Apenas indicam onde pode ser encontrado o material que comprove o ocorrido.
      O colaborador não é isento. É um investigado, confessadamente envolvido na prática delitiva, que sofrerá os efeitos da condenação -ainda que de forma mais branda- e pode ter interesse em fazer prevalecer uma versão distorcida do ocorrido, seja para proteger alguém, seja para obter mais benefícios. No jargão jornalístico, é uma fonte não confiável, cujas informações devem ser checadas antes da publicação.
      Na Itália, nos anos 1980, um popular apresentador de televisão chamado Enzo Tortora foi mencionado por diversos colaboradores como envolvido no tráfico de cocaína. Teve sua carreira destroçada, ficou meses preso, até que a farsa fosse revelada. Descobriu-se que integrantes da organização criminosa Nova Camorra delataram Tortora porque era alguém importante.
      Envolvê-lo em seus relatos seduzia as autoridades pela popularidade do escândalo e afastava a necessidade de delatar os reais líderes do crime organizado. Anos depois, Tortora foi absolvido, desfecho irrelevante para a vergonha pretérita.
      A história italiana é um alerta. A colaboração premiada é importante, desde que não se perca a perspectiva de que se trata de um depoimento parcial, válido apenas se acompanhado de elementos materiais de prova, como e-mails, comprovantes de pagamento, gravações.
      Determinar a prisão, a busca e apreensão ou a condenação com base exclusiva em depoimentos de colaboradores é desconhecer a lei, a natureza do instituto e as más experiências estrangeiras.
      Em suma, a delação premiada é importante para a investigação criminal, mas deve ser usada com a devida cautela. Compreender o caráter probatório precário e as fragilidades é um primeiro passo para o manejo responsável do instituto, evitando-se que sua distorção enseje injustiças, tanto na seara jurídica quando sob um prisma jornalístico.
      PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, 39, é advogado e professor livre docente de direito penal da USP



      quinta-feira, 13 de outubro de 2016

      Carta Aberta ao Lula

      Recebi do amigo Edilson, via WhatsApp:

      Recebi do amigo Edilson Alves Fitterman, via WhatsApp:

      Carta Aberta ao Lula

      ( Assinada por um simples cidadão brasileiro. Vale a pena ! Absolutamente indispensável a leitura ! Quando mais não seja, pela delícia do mais puro estilo Machadiano...rssss...Na realidade parece um texto escrito pelo personagem Brás Cubas )

      E então, Lula, foram necessários mais de quarenta anos para você se tornar réu pela primeira vez, e isto, num país de políticos ladrões, é muita incompetência.
      Todo mundo está ganhando de você, meu amigo.
      Se você ganhou do Serra nas urnas, a forra está nos tribunais, ele está lhe ganhando de 18 processos a 1, que currículo é esse, o seu, até ontem virgem como uma menina de convento, sem ser flagrado uma única vez com a mão na botija, digo no cofre público?
      Você é um político apagado, sem destaque... Na Operação Zelotes você não está, nem na lista de Furnas... Não estava na Operação Satiagraha, Anões do Orçamento, Privataria Tucana, Trensalão, Banespa, nem merenda escolar você roubou... Porra, nem uma contazinha no HSBC suíço?
      A sua incompetência é tão grande que até o mísero Eduardo Cunha lhe humilha: são 23 processos a 1, caramba.
      O Temer, o que é que ele tem que você não tem? Também ganha de você, 4 x 1.
      Você é um político miúdo, nunca empreendeu no exterior. FHC tem ofshore, Aécio tem ofshore, Serra tem ofshore, Cunha tem ofshore, só você é que não? Que diabo é isso?
      Aparece helicóptero com meia tonelada de cocaína e não é seu. Constroem dois aeroportos em fazendas da família, com dinheiro público, e a fazenda não é sua, mandam pensão, com dinheiro público, para bastardinho no exterior e o bastardinho não é seu... Vai ser incompetente assim no inferno!
      Cunha bota a boca no trombone, que vai denunciar pelo menos 170 parlamentares e o Luis Inácio não está. Diz que vai queimar 7 ministros e você não é nenhum deles, que vai derrubar o segundo presidente, e o golpista não é você, diz que vai enterrar dois ministros do STF... Nem pra ser denunciado por roubo você serve?
      E a sua postura? Ridícula! Você não é maçom, não é membro do Lions nem do Rotary, não vai aos banquetes da Fiesp, às reuniões da Febraban... Que pobreza!
      Roube, Lula, pelo amor de Deus, roube.
      Disseram que um apartamentinho de um milhão e oitocentos era seu e não é, você mostrou os documentos, a sua mulher está processando a incorporadora, porque o negócio foi desfeito e não pagaram a vocês.
      Nem para comprar um apê de 44 bilhões, em Paris, você serve? O FHC passou na sua frente.
      Aí aquela história do sítio do Bunlai que dizem que é seu, que empreiteiro fez obra de graça. Mais um ponto pro FHC, ele não tem sítio, tem fazenda, com um aeroporto dentro, presente de uma empreiteira, você é péssimo pra fazer negócios, Lula.
      Todo mundo tem iate, você tem canoa de lata, pode? E pedalinho, afff, pedalinho, eu não aguento.
      E o que é que você tem feito pelos seus filhos, seu desnaturado?
      A filha do Serra saiu da miséria para uma das cem maiores fortunas brasileiras em menos de um ano, agora é sócia do dono da Ambev, a maior fortuna individual do país. O filho do FHC é representante da Disney no Brasil. O Michelzinho já nasceu com dois milhões na conta, presente de papá... E você... Desnaturado!

      Francisco Costa - Rio, 31/7/2016.

      Nota do Spin D: fiz uma busca e localizei o  texto quando da sua publicação pela primeira vez, no Debate Progressista